TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidores municipais que simularam viagens oficiais

Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário.

Michel Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras

Presidente diz que vai desmentir "versão" sobre perda de direitos.

João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal

Renúncia encerra o processo de perda de mandato

PEC dos mensaleiros deve ser votada

Proposta prevê perda automática de mandato de parlamentar condenado

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Motorista de carreta. Acidente de trabalho.

Perda da capacidade laboral. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco.

Crime de furto. Exame de dependência química.

Inexistência de indícios da perda da capacidade de autodeterminação. Indeferimento.

Apelação cível. Reparatória de danos advindo de acidente de trânsito.

Óbito. Vítima adolescente. Valor precuniário que amenize a perda.

Embargos. Indenização por dano material e benefício previdenciário.

Cumulação. Limitação à perda salarial efetiva da autora.

Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional

solidariamente sobre todos os réus, sem divisão proporcional, limitando-se ao valor total do dano apontado, e não individualmente por réu.

Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional

Para o julgamento do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que tramitem na segunda instância ou no STJ e que contenham idêntica questão de direito.

Brasil tem média móvel de 2.375 mortes por Covid a cada dia; total de óbitos vai a 408,8 mil

Com 1.054 mortes em 24 horas, país contabiliza 408.829 óbitos e 14.791.434 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil registra 1.210 mortes por Covid em 24 horas e total de vítimas passa de 407 mil

País contabiliza 14.753.983 casos e 407.775 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil registra 1.726 mortes em 24 horas e bate novo recorde na pandemia; total chega a 257,5 mil

País contabilizou 10.647.845 casos e 257.562 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

Percentual de vagas para portadores de deficiência deve ser calculado sobre o total de empregados da empresa